-
LEGISLAÇÃO FEDERAL
LEI Nº 11.502/2007
Competências e estrutura organizacional da CAPES
LEI Nº 11.273/2006
Termo de Compromisso do Bolsista
LEGISLAÇÃO UAB
PORTARIA CAPES Nº 309/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB Nº 1/2024
INSTRUÇÃO DED/CAPES Nº 01/2011
Procedimentos para análise das propostas de articulação/oferta entre Instituições Públicas de Ensino Superior e polos de apoio presencial para oferta de cursos no âmbito do Sistema UAB
LEGISLAÇÃO FURG
Procedimentos para criação e re(oferta) de curso de graduação a distância, no âmbito do Sistema UAB
