Universidade
Federal do Rio Grande

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - SEAD

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

LEGISLAÇÃO FEDERAL

LEI Nº 11.502/2007

Competências e estrutura organizacional da CAPES

LEI Nº 11.273/2006

Termo de Compromisso do Bolsista

LEGISLAÇÃO UAB

PORTARIA CAPES Nº 309/2024

Critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB Nº 1/2024

Limites quantitativos, os parâmetros de cálculo e os procedimentos para concessão e pagamento de bolsas no Sistema UAB

INSTRUÇÃO DED/CAPES Nº 01/2011
Procedimentos para análise das propostas de articulação/oferta entre Instituições Públicas de Ensino Superior e polos de apoio presencial para oferta de cursos no âmbito do Sistema UAB

LEGISLAÇÃO FURG

Procedimentos para criação e re(oferta) de curso de graduação a distância, no âmbito do Sistema UAB